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Resumo e análise
Não há negócio, relação ou pessoa jurídica que prescinda da atividade do registro civil.
Os cidadãos brasileiros e os estrangeiros aqui domiciliados ou residentes dependem desta essencial atividade para o exercício de sua cidadania.
Sem registro dos fatos e atos da vida civil, como o nascimento, a morte, a formação da família por casamento ou união estável, nenhum outro ato da vida adquire completa significação jurídica, dificultando a constatação da extensão da capacidade jurídica, com o que a constituição de pessoas jurídicas, a aquisição de bens e a celebração dos mais diversos contratos podem restar imersos em dúvidas quanto à sua existência, à sua validade ou à sua eficácia.
A presente obra reúne trabalhos de diversas autoras e diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais.
Perfazem, juntos, um caminho que se inicia desde os mais comezinhos atos registrais até a problematização de temas ligados à novas tecnologias e seus impactos jurídicos, sem descurar da produção de efeitos no exterior e da internalização de atos registrais estrangeiros e consulares, tão mais intensos e numeroso de alguns anos para cá.
Reputamos, por tais razões, que você, leitor, tem em mãos um material essencial e muito precioso.
Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco Leia mais
Ficha técnica
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| Título | Registro Civil de Pessoas Naturais |
| Autor(es) | Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Gustavo Ferraz de Campos Monaco |
| ISBN | 9786526001240 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 252 páginas |
| Publicado em | 30 de Junho de 2023 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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