Registro Civil de Pessoas Naturais

Não há negócio, relação ou pessoa jurídica que prescinda da atividade do registro civil.

Os cidadãos brasileiros e os estrangeiros aqui domiciliados ou residentes dependem desta essencial atividade para o exercício de sua cidadania.

Sem registro dos fatos e atos da vida civil, como o nascimento, a morte, a formação da família por casamento ou união estável, nenhum outro ato da vida adquire completa significação jurídica, dificultando a constatação da extensão da capacidade jurídica, com o que a constituição de pessoas jurídicas, a aquisição de bens e a celebração dos mais diversos contratos podem restar imersos em dúvidas quanto à sua existência, à sua validade ou à sua eficácia.

A presente obra reúne trabalhos de diversas autoras e diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais.

Perfazem, juntos, um caminho que se inicia desde os mais comezinhos atos registrais até a problematização de temas ligados à novas tecnologias e seus impactos jurídicos, sem descurar da produção de efeitos no exterior e da internalização de atos registrais estrangeiros e consulares, tão mais intensos e numeroso de alguns anos para cá.

Reputamos, por tais razões, que você, leitor, tem em mãos um material essencial e muito precioso.

Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco Leia mais