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Reforma Previdenciária Comentada

O livro "Reforma Previdenciária Comentada" foi escrito por Frederico Amado e tem 384 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Contéudo conforme a MP 905/2019 - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados - Divisão por regimes previdenciários - Síntese das principais modificações - Exemplos simulados - Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência CONTÉM: - Sumário organizacional autoexplicativo - Mapa dos artigos - Comentários por dispositivo organizado por tema - Tabelas explicativas - Comparação entre o texto atual e o anterior - Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91 POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA?

Esta obra, intitulada "Reforma previdenciária comentada - Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais", objetiva analisar todas as mudanças constitucionais no Direito da Seguridade Social, especialmente no Direito Previdenciário, através da novel alteração constitucional.

Por questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional.

Não obstante isto, simultaneamente busquei uma organização temática da obra que é dividida em três grandes partes: - Parte 1 - Do Regime Próprio e do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos; - Parte 2 - Do Custeio da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social; - Parte 3 - Dos Temas Diversos Ao final, ainda compilamos diversos artigos da Lei 8.213/91 que não foram recebidos a nosso ver pela novel reforma constitucional, assim como apresentamos o seu texto seco integral.

Desta forma, sempre prestigiando a didática e conservando a análise aprofundada das modificações no plano constitucional e infra, a obra possui organização ambivalente: por dispositivos constitucionais e por temas.

Ademais, em sede de Introdução, apresentamos dados científicos do atual contexto econômico com base em publicações do IBGE, G1, TCU, PGFN e ANFIP que demonstram a atual realidade brasileira em termos de equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social.

Outrossim, a fim de mostrar ao leitor uma visão ampla da Emenda 103/2019, apresentamos um Mapa Temático indicando os temas de todos os seus 36 artigos.

Por sua vez, a fim de dar uma visão geral introdutória ao leitor, iniciamos a Parte 1 e a Parte 2 listando uma síntese geral das principais modificações perpetradas pela Emenda no regramento permanente da seguridade social no âmbito da Constituição de 1988.

Toda essa preocupação com organização e didática busca suprir o texto da Emenda, que é bastante confuso em determinados pontos, possuindo dispositivos espalhados no seu texto que precisam ser conectados por uma ação doutrinária.

Existem vários pontos da Emenda com contradições e omissões que serão apontados ao longo da obra, deixando algumas interpretações diferentes de um mesmo dispositivo que poderão constituir um indesejável foco de judicialização, o que sempre se busca evitar.

De seu turno, existem vários pontos obscuros que serão enfrentados a respeito de dispositivos infraconstitucionais que poderão não ser recebidos em parte ou totalmente pela Emenda, especialmente na Lei 8.213/91.

Por fim, recomenda-se ao leitor que também deseja a capacitação por aulas EAD comigo consultar o nosso portal do Especcial Jus Cursos Online (www.especcialjus.com.br) para verificação da pós-graduação e cursos de prática previdenciária, inclusive módulo de atualização específico para a reforma constitucional previdenciária.

Bom estudo!

FREDERICO AMADO

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloReforma Previdenciária Comentada
Autor(es)Frederico Amado
ISBN9788544231579
EditoraEditora Juspodivm
Quantidade de páginas384 páginas
Publicado em1 de Dezembro de 2019
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Livro Reforma Previdenciária Comentada em PDF

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