Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal, As

Esta obra teve como ponto de partida a experiência do autor amealhada ao longo da sua trajetória profissional, seja como professor universitário, seja como membro do Ministério Público.

Da vivência acadêmica e profissional na área do processo penal surgiu a necessidade de aprofundar o estudo acerca do modelo acusatório, pois as características desse modelo de processo, salvo raras exceções, ainda não foram tratadas com a devida profundidade .

O escopo do livro é buscar a origem do modelo acusatório, situando-se historicamente a pesquisa na fase republicana de Roma, e mais precisamente, em um texto epigráfico do ano 123 ou 122 a.C., denominado Lex Acilia.

O exame desta fonte primária, em que pese a sua incompletude, permitiu ao autor a reconstrução, juntamente com a análise de diversas outras fontes literárias da época, do arquétipo do modelo acusatório de processo penal existente naquela fase da antiguidade romana.

O estudo da repressão criminal na Roma Antiga, portanto, permitirá ao leitor aprofundar os seus conhecimentos em um modelo acusatório histórico e, a partir do exame das principais características do processo de estilo acusatório existentes in nuce, por meio da comparação, poderá criticar afirmações, por vezes apresentadas pela doutrina de forma apodítica, porém sem qualquer fundamento lógico.

Em suma, a obra representa um trabalho investigativo voltado à revelação das origens do modelo acusatório de processo penal e, assim, coloca-se como um texto relevante a todos aqueles que buscam expandir os seus horizontes de conhecimento sobre a temática, que ainda é um dos principais argumentos de discussão quando se debate sobre o modelo de processo penal existente no Brasil e as reformas que se encontram em tramitação no Congresso Nacional.

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