Protesto. Teoria e Prática

A presente obra se propõe a apresentar o tabelionato de protesto de títulos a partir de uma perspectiva teórica aliada à análise de aspectos de ordem prática, buscando propiciar a perfeita compreensão não apenas dos fundamentos jurídicos dessa atividade, mas também da sua dinâmica concreta.

Na parte i da obra são analisados os principais títulos de créditos e documentos de dívida sujeitos a protesto.

Na parte ii, inicia-se a análise do tabelionato de protesto.

Primeiramente, trata-se dos fundamentos teóricos do instituto, bem como da principiologia que rege a atividade do tabelião de protesto.

Passa-se, então, à análise da atividade exercida pelo tabelião de protesto, como a sua competência e atribuição, os livros e arquivos que deve manter, a ordem dos serviços e a distribuição.

Em seguida, é feita uma minuciosa exposição sobre o procedimento de protesto – desde a apresentação do título de crédito ou documento de dívida até o efetivo registro do protesto –, além de outros atos praticados no âmbito desses serviços (como averbações, cancelamentos, prestação de informações e emissão de certidões).

Ao final da obra, são incluídos modelos dos principais títulos de crédito e peças lavradas pelos tabeliães de protesto.

Ainda, são colacionados pareceres da corregedoria geral da justiça de são paulo, bem como teses e súmulas do superior tribunal de justiça sobre a temática.

Dessa forma, busca-se proporcionar ao leitor uma importante ferramenta tanto para a preparação para concursos de cartório, como para a atuação prática de tabeliães e profissionais da advocacia extrajudicial.