Esta página traz resumo, análise e onde comprar Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico Transfronteiriço - Tempo, Essencialidade e Análise Econômica. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
Prefácio: Dra. Claudia Lima Marques Apresentação: Dra.
Juliana Oliveira Domingues O consumo há muito extrapolou as fronteiras nacionais, de forma que, hodiernamente, aos consumidores brasileiros é possível a aquisição de produtos vendidos em qualquer parte do mundo por meio de smartphones que se encontram nas palmas de suas mãos.
A complexidade trazida pelas novas tecnologias no comércio eletrônico agravou a vulnerabilidade do consumidor.
É nessa conjuntura que a presente obra tem por escopo verificar se o ordenamento jurídico brasileiro, nesse tempo, proporciona tutela adequada ao consumidor transfronteiriço no comércio eletrônico via smartphones e sites internacionais, objetivando, nesse sentido, investigar as condições da tutela desse consumidor no tempo atual a fim de apontar estruturas jurídicas possíveis e o contexto desejável capaz de assegurar de maneira adequada proteção que atenda às suas expectativas legítimas.
Aborda também a proteção desse consumidor transfronteiriço em tempos de pandemia.
A investigação adota os métodos dedutivo, dialético, analítico-crítico e comparado, tendo por sistemas de referência, abordados de maneira relacional, a análise econômica do Direito, a temporalidade e a essencialidade, para que, combinados, sejam capazes de indicar a adequada forma de tutelar as expectativas legítimas dos consumidores, com vistas à melhor alocação de recursos para a sociedade.
Por fim, concluiu que a atual estrutura jurídica brasileira de proteção aos consumidores não é capaz de promover a tutela do consumidor eletrônico transfronteiriço brasileiro de maneira adequada, sendo necessária a adoção de uma estrutura jurídica alternativa.
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Ficha técnica
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| Título | Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico Transfronteiriço - Tempo, Essencialidade e Análise Econômica |
| Autor(es) | André Luís Cateli Rosa e Jussara Borges Ferreira |
| ISBN | 9788536296227 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 276 páginas |
| Publicado em | 31 de Março de 2022 |
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Onde comprar
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