Proteção Constitucional do Pantanal - A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade

O Pantanal é um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em biodiversidade.

A extensa planície alagável que o abriga integra uma área de transição entre biomas.

Compreende elementos da Caatinga, do Cerrado, da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, dentre outros biomas.

Além disso, possui um peculiar regime de inundações, fundamental à manutenção dos seus processos ecológicos essenciais.

Em que pesem os conhecimentos acumulados no ramo das ciências ambientais, os quais revelam aspectos essenciais à manutenção do equilíbrio ecológico da região, estudos jurídicos sobre o tema são absolutamente escassos.

As três décadas de omissão infraconstitucional que se seguiram desde o advento da Constituição Federal de 1988 bem revelam a pouca atenção que tem sido dedicada ao tema.

Partindo-se, portanto, da premissa de que é preciso conhecer para preservar, o presente estudo traz uma análise interdisciplinar sobre aspectos relevantes a serem considerados para a exploração sustentável do meio natural pantaneiro, nos termos que dispõe a Constituição Federal e com subsídio nas Geociências.

Para tanto, a obra realiza um estudo antecedente e global sobre sustentabilidade, etapa em que são discutidos os impactos da globalização econômica sobre o meio natural no Brasil.

A pesquisa se concentra nos fundamentos da especial atenção direcionada ao Pantanal, os quais são perquiridos no direito e na geociência.

Ao final, com fundamento nas premissas estabelecidas ao longo do estudo são tecidas considerações relevantes para a proteção da planície pantaneira.

Leia mais