Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Da Propriedade Imobiliária E O Seu Destino Social Pela Constituição Da República, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O presente ensaio deu-se em razão da existência de inúmeras polêmicas acerca da questão constitucional de colocar a função social nas propriedades.É de conhecimento amplo que nossa Constituição da República Federativa do Brasil, a famosa Constituição Cidadã de 1988, traça normas, conceitos gerais em nosso ordenamento pátrio, e entre tais temos questões referentes à propriedade.
Mas, sabido é que também há necessidade de explorarmos nossa legislação infraconstitucional, bem como decisões de nossos Tribunais e, por fim, o que mencionam e nos ensinam as doutrinas
Assim, temos que o objeto do presente estudo é realizar, mesmo que de forma célere, as questões normativas que envolvem a propriedade e sua devida função social
Espero que o estudo, ora visualizado, demonstre uma contribuição, inicial sim, à discussão que o tema merece em nosso cotidiano.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Da Propriedade Imobiliária E O Seu Destino Social Pela Constituição Da República |
| Autor(es) | Rios Faria de Oliveira, Rodrigo |
| ISBN | 9798736152278 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 44 páginas |
| Publicado em | 9 de Abril de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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