Processo Tributário
O livro "Processo Tributário" foi escrito por MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito e tem 624 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes.
O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis.
Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação.
Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo.
O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam.
Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Processo Tributário |
| Autor(es) | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito |
| ISBN | 9788597023800 |
| Editora | Atlas |
| Quantidade de páginas | 624 páginas |
| Publicado em | 13 de Fevereiro de 2020 |
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Livro Processo Tributário em PDF
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