Processo Penal Feminista
O livro "Processo Penal Feminista" foi escrito por Mendes, Soraia da Rosa e tem 272 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei.
Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras.
Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro.
Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.
Além disso, este livro aborda, como ponto alto, a produção e a valoração da prova em crimes sexuais no que toca ao depoimento especial da mulher; à admissibilidade do exame de corpo de delito psicológico; e ao reconhecimento do caráter unitário das narrativas das vítimas – a vítima coletiva – em casos de crimes sexuais cometidos por autoridades profissionais ou religiosas.
Também são abordadas questões relativas: ao papel da assistência à vítima como um sujeito processual sui generis; à prisão cautelar e à audiência de custódia em face da credibilidade da palavra da mulher e à obrigatoriedade de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de mulheres gestantes e/ou mães de filhos(as) menores de 12 anos; ao inquérito policial, ponto no qual é apresentado o conceito de feminicídio de Estado, cunhado pela autora para a definição das mortes de mulheres em decorrência de violência obstétrica e de violência política; ao direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa em casos de criminalização de mulheres, em particular pelo tráfico de drogas.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Processo Penal Feminista |
| Autor(es) | Mendes, Soraia da Rosa |
| ISBN | 9786559770434 |
| Editora | Atlas |
| Quantidade de páginas | 272 páginas |
| Publicado em | 10 de Junho de 2021 |
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Livro Processo Penal Feminista em PDF
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