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Processo Justo, Célere E Efetivo

O livro "Processo Justo, Célere E Efetivo" foi escrito por Reis, Dagma Paulino Dos e tem 352 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Tratou a autora, após um breve relato histórico do direito processual civil, de diversas questões ligadas ao seu tema, tais como: o formalismo processual e o direito fundamental à duração razoável do processo, abordando a maneira como a Comunidade Europeia trata da questão.

Revela quão importantes são a formação do juiz e sua participação ativa no processo, tecendo, além de tudo, considerações sobre o poder discricionário do juiz e os conceitos indeterminados.

Discorre, ainda, sobre os princípios da lealdade e da celeridade processual, como bases para um processo mais justo e célere, desde que o juiz não se afaste dos poderes e deveres que possui, para que se cumpra o princípio constitucional da razoável duração do processo.

Enfrenta, também, a delicada questão da responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional.

Mereceram, ainda, destaque, diversos temas atuais como os que dizem respeito à tutela de urgência, à tutela antecipada recursal e às ações coletivas, visto que se tornou imperativo o fortalecimento dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos.

Também enfrentou a autora, outros institutos que visam a celeridade processual, como o julgamento conforme o estado do processo e o processo eletrônico.

Sua proposta para que o processo seja justo, célere e efetivo se resume na busca de um processo ao mesmo tempo rápido e eficaz ao qual não se chegará apenas com a elaboração de novas leis ou novo Código, pois, diversos outros fatores por ela citados devem ser observados para o êxito deste empreendimento.

Por fim, fez a autora um apanhado geral de inovações processuais do novo CPC (Lei n. 13.105/2015), realizadas com o intuito de agilizar a prestação da tutela jurisdicional.

Trata-se de obra interessante, de leitura agradável e enriquecedora, que merece realmente figurar na estante do estudioso e sobre a mesa do operador do direito.

De parabéns estão autora e editora por mais essa realização, em benefício da comunidade jurídica brasileira.

Teresa Arruda Alvim

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloProcesso Justo, Célere E Efetivo
Autor(es)Reis, Dagma Paulino Dos
ISBN9788581830896
EditoraPillares
Quantidade de páginas352 páginas
Publicado em5 de Abril de 2020
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Livro Processo Justo, Célere E Efetivo em PDF

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