Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Processo Justo, Célere E Efetivo, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Tratou a autora, após um breve relato histórico do direito processual civil, de diversas questões ligadas ao seu tema, tais como: o formalismo processual e o direito fundamental à duração razoável do processo, abordando a maneira como a Comunidade Europeia trata da questão.
Revela quão importantes são a formação do juiz e sua participação ativa no processo, tecendo, além de tudo, considerações sobre o poder discricionário do juiz e os conceitos indeterminados.
Discorre, ainda, sobre os princípios da lealdade e da celeridade processual, como bases para um processo mais justo e célere, desde que o juiz não se afaste dos poderes e deveres que possui, para que se cumpra o princípio constitucional da razoável duração do processo.
Enfrenta, também, a delicada questão da responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional.
Mereceram, ainda, destaque, diversos temas atuais como os que dizem respeito à tutela de urgência, à tutela antecipada recursal e às ações coletivas, visto que se tornou imperativo o fortalecimento dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos.
Também enfrentou a autora, outros institutos que visam a celeridade processual, como o julgamento conforme o estado do processo e o processo eletrônico.
Sua proposta para que o processo seja justo, célere e efetivo se resume na busca de um processo ao mesmo tempo rápido e eficaz ao qual não se chegará apenas com a elaboração de novas leis ou novo Código, pois, diversos outros fatores por ela citados devem ser observados para o êxito deste empreendimento.
Por fim, fez a autora um apanhado geral de inovações processuais do novo CPC (Lei n. 13.105/2015), realizadas com o intuito de agilizar a prestação da tutela jurisdicional.
Trata-se de obra interessante, de leitura agradável e enriquecedora, que merece realmente figurar na estante do estudioso e sobre a mesa do operador do direito.
De parabéns estão autora e editora por mais essa realização, em benefício da comunidade jurídica brasileira.
Teresa Arruda Alvim
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Processo Justo, Célere E Efetivo |
| Autor(es) | Reis, Dagma Paulino Dos |
| ISBN | 9788581830896 |
| Editora | Pillares |
| Quantidade de páginas | 352 páginas |
| Publicado em | 5 de Abril de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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