Processo Constitucional e Democracia

O livro "Processo Constitucional e Democracia" foi escrito por Guilherme Marinoni, Luiz e tem 1360 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O livro reelabora todo o direito processual constitucional a partir de uma nova perspectiva teórica, nunca utilizada para o trato do assunto no Brasil.

Firmando a premissa de que o Judiciário não detém a última palavra sobre a interpretação constitucional, o livro constrói novas técnicas processuais dialógicas e, especialmente, um novo pano de fundo para o tratamento do processo constitucional dos dias presentes.

São abordados todos os assuntos do processo constitucional, entre eles os da repercussão geral, da deliberação colegiada, do precedente constitucional, dos tipos de decisão, dos efeitos temporais, dando-se realce ao tema dos fatos na Corte, indispensável ao diálogo institucional.

Ao abordar os temas que importam ao controle concreto e abstrato de modo didático, mas preservando a ideia de que o processo sempre serve a um fim – nesse caso iluminado pela teoria do direito constitucional e pelos valores da teoria democrática –, o livro é imprescindível a quem se propõe a estudar criticamente o processo constitucional contemporâneo e pretende com ele trabalhar no cotidiano.

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Ficha técnica

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TítuloProcesso Constitucional e Democracia
Autor(es)Guilherme Marinoni, Luiz
ISBN9786559916511
EditoraRevista dos Tribunais
Quantidade de páginas1360 páginas
Publicado em29 de Novembro de 2021
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