Processo Constitucional e Democracia

O livro reelabora todo o direito processual constitucional a partir de uma nova perspectiva teórica, nunca utilizada para o trato do assunto no Brasil.

Firmando a premissa de que o Judiciário não detém a última palavra sobre a interpretação constitucional, o livro constrói novas técnicas processuais dialógicas e, especialmente, um novo pano de fundo para o tratamento do processo constitucional dos dias presentes.

São abordados todos os assuntos do processo constitucional, entre eles os da repercussão geral, da deliberação colegiada, do precedente constitucional, dos tipos de decisão, dos efeitos temporais, dando-se realce ao tema dos fatos na Corte, indispensável ao diálogo institucional.

Ao abordar os temas que importam ao controle concreto e abstrato de modo didático, mas preservando a ideia de que o processo sempre serve a um fim – nesse caso iluminado pela teoria do direito constitucional e pelos valores da teoria democrática –, o livro é imprescindível a quem se propõe a estudar criticamente o processo constitucional contemporâneo e pretende com ele trabalhar no cotidiano.

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