Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Processo Constitucional e Democracia 2ºedição, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição.
Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática.
Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional.
Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Processo Constitucional e Democracia 2ºedição |
| Autor(es) | Luiz Guilherme Marinoni |
| ISBN | 9786526005781 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 1392 páginas |
| Publicado em | 31 de Outubro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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