Processo Constitucional e Democracia 2ºedição

O livro "Processo Constitucional e Democracia 2ºedição" foi escrito por Luiz Guilherme Marinoni e tem 1392 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição.

Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática.

Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional.

Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.

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Ficha técnica

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TítuloProcesso Constitucional e Democracia 2ºedição
Autor(es)Luiz Guilherme Marinoni
ISBN9786526005781
EditoraRevista dos Tribunais
Quantidade de páginas1392 páginas
Publicado em31 de Outubro de 2022
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