Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma

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Resumo e análise

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O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro.

Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra).

A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual.

A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais.

Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.

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Ficha técnica

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TítuloProcesso Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma
Autor(es)Não informado
ISBN9786556276588
EditoraAlmedina
Quantidade de páginas386 páginas
Publicado em30 de Setembro de 2022
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Onde comprar

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