Processo Civil

CONFORME: - MP 871/2019 - Dispõe sobre nova hipótese de penhora do bem de família - Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos - Súmulas do STF e do STJ - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados - Enunciados do Fórum Nacional do Poder Público - Enunciados do Conselho da Justiça Federal - Informativos do STF e do STJ de 2018 - Questões de concursos NOVIDADES DA 11 EDIÇÃO: Ante a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil, e as discussões que a partir daí sucederam-se, a 11ª edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual.

Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; e questões de concursos com gabarito.

Estão inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público), os administrativos editados pelo Superior Tribunal de Justiça e os do CJF (Conselho da Justiça Federal) relativos à 1ª Jornada de Direito Processual Civil.

O texto também foi atualizado de acordo com as Leis 13.676/2018, 13.728/2018 e 13.793/2018, e com a Medida Provisória 871/2019, além de terem sido incluídos informativos do STF e do STJ do ano de 2018 e questões de concursos.

O resultado final é uma obra que, além de didática, consegue ser direta, sem, ao mesmo tempo, deixar de realizar necessários enfrentamentos (especialmente) aos pontos considerados mais polêmicos, sendo, assim, indicada para profissionais, estudantes e candidatos a concursos públicos.