Prisões Cautelares - 8ª edição 2023

O livro "Prisões Cautelares - 8ª edição 2023" foi escrito por Lopes Jr, Aury e tem 256 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.

Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva.

Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública.

Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

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Ficha técnica

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TítuloPrisões Cautelares - 8ª edição 2023
Autor(es)Lopes Jr, Aury
ISBN9786553625259
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas256 páginas
Publicado em19 de Maio de 2023
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Onde comprar

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