Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Prisões Cautelares - 8ª edição 2023, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.
Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva.
Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública.
Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Prisões Cautelares - 8ª edição 2023 |
| Autor(es) | Lopes Jr, Aury |
| ISBN | 9786553625259 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 256 páginas |
| Publicado em | 19 de Maio de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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