Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Prisão 2ª edição, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada.
Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos: • das recentes prisões de deputados; • das prisões de 8 de janeiro; • da execução provisória do caso da Boate Kiss; • funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro de 2021), com as instruções do que deve ser cadastrado no Banco e atualizado pelo juiz responsável pela prisão; • a nova prisão temporária, atualizada pelo STF.
Além de outros temas de suma importância, como: • o fim da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha; • o afastamento da prisão devida por alimentos, mesmo sendo possível, mas não eficaz; • o fim da prisão especial para quem portar diploma de curso universitário; • a inclusão do procedimento do flagrante para crimes eleitorais, desenhada por Resolução do TSE; • a progressão de regime antes da condenação para extraditando; • novas teses do STJ sobre o crime de descumprimento de medida protetiva; • a execução provisória da pena validada pelo STF.
dentre outros temas exclusivos dessa segunda edição.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Prisão 2ª edição |
| Autor(es) | Gabriela Marques, Ivan Marques |
| ISBN | 9786526001318 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 184 páginas |
| Publicado em | 30 de Junho de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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