Prisão 2ª edição

O livro "Prisão 2ª edição" foi escrito por Gabriela Marques, Ivan Marques e tem 184 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada.

Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos: • das recentes prisões de deputados; • das prisões de 8 de janeiro; • da execução provisória do caso da Boate Kiss; • funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro de 2021), com as instruções do que deve ser cadastrado no Banco e atualizado pelo juiz responsável pela prisão; • a nova prisão temporária, atualizada pelo STF.

Além de outros temas de suma importância, como: • o fim da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha; • o afastamento da prisão devida por alimentos, mesmo sendo possível, mas não eficaz; • o fim da prisão especial para quem portar diploma de curso universitário; • a inclusão do procedimento do flagrante para crimes eleitorais, desenhada por Resolução do TSE; • a progressão de regime antes da condenação para extraditando; • novas teses do STJ sobre o crime de descumprimento de medida protetiva; • a execução provisória da pena validada pelo STF.

dentre outros temas exclusivos dessa segunda edição.

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Ficha técnica

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TítuloPrisão 2ª edição
Autor(es)Gabriela Marques, Ivan Marques
ISBN9786526001318
EditoraRevista dos Tribunais
Quantidade de páginas184 páginas
Publicado em30 de Junho de 2023
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