O Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social – Orçamento em Destaque

O livro "O Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social – Orçamento em Destaque" foi escrito por Roberta Soares da Silva e tem 264 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O princípio da contrapartida tem papel fundamental no Sistema de Seguridade Social, pois atua como vetor, um guide, uma garantia de todo o esquema idealizado de proteção social (assistência social, previdência e saúde).

O princípio visa proteger a sustentabilidade financeira e atuarial (equilíbrio entre receitas e despesas) do Sistema de Seguridade Social, de modo a garantir a função social concebida no status planejado, o bem-estar e a justiça sociais.

Essa é a proposta dessa obra, que a comunidade acadêmica em particular e ao leitor em geral tome conhecimento da importância do estudo desse princípio balizador de todo esquema protetivo, consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil.

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Ficha técnica

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TítuloO Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social – Orçamento em Destaque
Autor(es)Roberta Soares da Silva
ISBN9786589533658
EditoraAlteridade Editora
Quantidade de páginas264 páginas
Publicado em12 de Abril de 2023
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