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Resumo e análise
Neste livro, é patente a preocupação dos autores com a aplicabilidade dos preceitos dogmáticos à prática jurídica, o que os leva a questionar e a criticar diversas conceituações e classificações doutrinárias relativas aos pressupostos processuais, às condições da ação e às nulidades no processo civil.
A exposição teórica é seguida da abordagem de diversas situações amplamente discutidas em sede jurisprudencial, o que tanto enriquece a obra quanto demonstra a finalidade dos autores, que é a de imprimir aos conceitos que circundam a técnica processual a utilidade a que devem se prestar.
Ao final, são expostos os efeitos dos vícios estudados sobre o trânsito em julgado, desembocando os autores na já consagrada sistematização dos vícios preclusivos, rescisórios e transrescisórios.
Afigura-se-nos que a fusão entre, de um lado, a experiência e o senso de justiça do ilustre desembargador e professor José Maria Rosa Tesheiner e, de outro, o brilhantismo do talentoso advogado e professor Rennan Faria Krüger Thamay resultou na excelência da obra que ora recomendamos à comunidade jurídica.
De acordo com as Leis 14.195/2021, 14.133/2021, 14.010/2020 e a 13.874/2019, a jurisprudência do STF e do STJ, os Enunciados do Conselho da Justiça Federal e do Fórum Permanente de Processualista Civis.
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Ficha técnica
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| Título | Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil 2º edição |
| Autor(es) | José Maria Rosa Tesheiner, Rennan Thamay |
| ISBN | 9786526002704 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 234 páginas |
| Publicado em | 31 de Março de 2023 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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