Presos - Direito e Saúde da População Carcerária

A política de encarceramento em massa e de superlotação dos presídios é um fenômeno crescente nos países ocidentais.

O Brasil, por sua vez, segue essa tendência num ritmo frenético.

A despeito dos graves e crônicos problemas decorrentes das condições precárias e insalubres impostas pelo confinamento, os dados sobre a saúde da população carcerária são escassos no país.

Assim, pesquisadores vinculados ao Grupo de Estudos Transdisciplinaridade e Direitos Humanos - CNPQ, coordenados neste trabalho pela Professora Doutora Renata Salgado Leme, assistida pelo Professor Me.

Roberto Bortman, desenvolveram diversos estudos sobre o tema, numa perspectiva multidisciplinar, com o escopo de contribuir para o debate e fornecer subsídios com a finalidade de implementar e aperfeiçoar políticas e serviços públicos que promovam a inclusão social e os direitos humanos dessa população.

Dentre os temas investigados, destacam-se a proteção da dignidade da pessoa humana pela justiça criminal, os impactos do meio ambiente prisional na saúde dos encarcerados, o controle da saúde dos presos durante a pandemia da Covid-19, a saúde mental dos privados de liberdade, a violência obstétrica em mulheres presas, o direito previdenciário do preso e de seus dependentes, a educação dos presos e o seu impacto na (re)inclusão social, as emoções e representações dos encarcerados e a tecnologia como meio de desincentivar a pena de prisão.

O livro é um convite ao leitor para, a partir de fatos e informações coletados, refletir sobre o superencarceramento, a crise do modelo punitivo-retributivo e do sistema prisional brasileiro, de modo que ele se torne menos violento, cruel, precário, degradante e desumano.

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