Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O presente trabalho tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho.
O tema, há bastante tempo, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado, notadamente diante das alterações legislativas promovidas.
A tradicional distinção entre o common law e o civil law, normalmente, é tratada sob a luz dos precedentes judiciais.
Entretanto, a distinção categórica parece perder espaço quando se verifica a importância dos precedentes judiciais nos ordenamentos jurídicos.
Por tal motivo, o presente trabalho pretende partir de questões históricas, verificando as bases teóricas da teoria dos precedentes judiciais, para, após, analisar o tema à luz do ordenamento jurídico brasileiro, iniciando a sua interpretação a partir da Constituição Federal.
Dessa maneira, após fixar as premissas e importância da teoria dos precedentes judiciais, o tema será exposto dentro das normas que o regem, sempre com o objetivo de demonstrar a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Assim, o objetivo principal será tratar acerca da necessidade de aplicação da teoria dos precedentes judiciais no âmbito do processo do trabalho.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho |
| Autor(es) | Felipe Marinho Amaral |
| ISBN | 9786555262865 |
| Editora | JH Mizuno |
| Quantidade de páginas | 180 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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