Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade

O livro "Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade" foi escrito por Cunha, Carlos Renato e tem 878 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação.

No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência.

Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloPraticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade
Autor(es)Cunha, Carlos Renato
ISBN9786556272603
EditoraAlmedina
Quantidade de páginas878 páginas
Publicado em11 de Julho de 2021
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