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Resumo e análise
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação.
No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência.
Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Ficha técnica
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| Título | Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade |
| Autor(es) | Cunha, Carlos Renato |
| ISBN | 9786556272603 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 878 páginas |
| Publicado em | 11 de Julho de 2021 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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