A Posição de Garantidor em órgãos Colegiados de Empresas

“Analisam-se aqui questões atuais e buscam-se soluções para problemas ainda não bem equalizados, relativamente à responsabilidade criminal dos integrantes de órgãos colegiados em estruturas empresariais, o que, por si, caracteriza importante discussão dentro do direito penal econômico.

Este e a chamada criminalidade empresarial tomam cada vez mais espaço no meio jurídico e chamam para si os holofotes dos juristas, dado o justo aumento (conquanto ainda insuficiente) da atenção estatal sobre os crimes do colarinho branco e o consequente aumento de processos nas Cortes brasileiras.”

Christiano Jorge Santos “A obra, já em seu início, contextualiza o Direito Penal no ambiente da criminalidade econômica, analisando a compatibilidade e suficiência das estruturas tradicionais do Direito Penal clássico.

Em seguida, lança mão de abordagem transdisciplinar e alcança estudo sobre os órgãos colegiados nas empresas, o que é essencial para testar a compatibilidade dos deveres de garantia com o papel social esperado de tais coletivos.

Os capítulos seguintes cuidam dos crimes omissivos impróprios, com profundo estudo sobre o papel do garante na doutrina tradicional brasileira e nas novas construções do Direito europeu que já permeiam a construção dogmática pátria, mas ainda sem suficiente absorção nos tribunais.”

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Leia mais