POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Principais diretrizes do V CONGREFAC

O enfrentamento e superação das necessidades humanas, no presente século, passa pelo planejamento e execução de políticas públicas norteadas pelos direitos fundamentais

Em tempos complexos, nacionais e internacionais, a definição dos principais tópicos e linhas de ação a serem implementadas em atuações públicas encontra, nas garantias básicas das pessoas, o seu melhor caminho

De um lado, a realização dos direitos fundamentais exige políticas públicas de efetivação.

De outro, as políticas precisam de um direcionamento a seguir, encontrando nos imperativos humanitários a sua prioridade

O desafio está em todas as partes do planeta.

Por estas razões, desde os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (2000), até os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015), a realidade é uma só o mundo deve caminhar no mesmo sentido para realizar seus fins mais nobres.

A nova dinâmica de iniciativas multilaterais pode ser uma resposta eficaz aos problemas que se colocam, com abordagens internacionais a serem efetivadas localmente.

Foi com este espírito que a edição de 2021 do Congresso sediado na Faculdade Bertioga, com a temática de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, foi realizada

Para além dos eventos, palestras e apresentações de excelência, o evento selecionou relevantes ensaios que merecem o seu compartilhamento científico nesta Obra

Por conseguinte, o Livro intitulado de "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais", reúne os principais resultados e diretrizes do Congresso, abordando capítulos que integram estudos públicos e basilares, da seguinte forma: -ApresentaçãoAlder Thiago Bastos - Daniel Freire e Almeida - Paulo Antonio Rufino de Andrade.-Argumentação e Ponderação de Direitos Fundamentais: Críticas à sua Discricionariedade e Possível Superação pela Justiça Constitucional Dialógica

Luiz Pinto de Paula Filho.-A Importância do Estudo de Impacto Ambiental como Política Pública de Defesa ao Meio Ambiente: Um Estudo de Caso Sobre a Instalação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte e os Impactos na Região do Rio XinguAlder Thiago Bastos - Daniel Freire e Almeida.-Regularização Fundiária e Mediação como Facilitador do ProcessoSilvio Luiz Pereira da Silva - Alder Thiago Bastos - Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade.-As Políticas Públicas para o Ensino Superior No Brasil, da Ascensão ao DesmonteRosicléia Souza Dias - Kátia Sá e Sousa - Cristina Schmidt.-Educação de Jovens e Adultos: Seu Panorama Histórico e Principais Avanços nas Políticas de Educação para ModalidadeBarbara de Souza - Maura Maria Morais de Oliveira Bolfer.-Tecnologias na Primeira Infância: Uma Análise Pautada na Teoria CríticaMaíra Darido da Cunha - Marcela Silva Baccelli.-A Evolução Histórica e Regionalização do Direito à Saúde no BrasilJosé Júlio Gonçalves de Almeida - Amanda Cristina de Oliveira.-Convergências e Desafios entre a Segurança Alimentar e o Direito à Cultura AlimentarElisa Selvo - Vanuzia Teixeira.-As Implicações do Preconceito e seu Impacto no MulticulturalismoJosefa Paula Duarte da Silva - Fabiola Gracia Azevedo Pereira - Paula Faustino Neto.-Políticas Públicas sobre Drogas e a Estigmatização das Figuras do Usuário e TraficanteJosé Marcos Lopes - Nelson Speranza Jr.-Positividade na Política Pública da Instrução Normativa 01/2013 do Município de BertiogaJosefa Cândida da Silva Vieira - Alder Thiago Bastos - Ana Carla Vasco de Toledo.-Mercado Imobiliário na Região Central de Be Leia mais