Polícia Judiciária em Foco. Doutrina e Prática

O livro "Polícia Judiciária em Foco. Doutrina e Prática" foi escrito por Balbino, Ana Paula Lamego, Paulo, Bruno Giovannini De, Gesse, Delmes Rodrigues, Feiten, Eduardo Luiz Santos, Cabette, Elisa Moreira Caetano Ribeiro De, Lima, Eugênia Nogueira Do Rêgo Monteiro, Villa, Fábio Ruz, Borges, Felix Magno Von, Döllinger, Francisco, Sannini, Gustavo Henrique Ferraz Silva, Lopes, Higor Vinicius Nogueira, Jorge, Larissa Mascotte, Carvalhaes, Marco Antonio Rocha, Ferreira, Murillo Ribeiro De, Domingos,rafael Faria e tem 326 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar.

Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica.

Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica.

Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil.

O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça.

Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal.

São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros.

Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos.

JEFERSON BOTELHO Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

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Ficha técnica

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TítuloPolícia Judiciária em Foco. Doutrina e Prática
Autor(es)Balbino, Ana Paula Lamego, Paulo, Bruno Giovannini De, Gesse, Delmes Rodrigues, Feiten, Eduardo Luiz Santos, Cabette, Elisa Moreira Caetano Ribeiro De, Lima, Eugênia Nogueira Do Rêgo Monteiro, Villa, Fábio Ruz, Borges, Felix Magno Von, Döllinger, Francisco, Sannini, Gustavo Henrique Ferraz Silva, Lopes, Higor Vinicius Nogueira, Jorge, Larissa Mascotte, Carvalhaes, Marco Antonio Rocha, Ferreira, Murillo Ribeiro De, Domingos,rafael Faria
ISBN9786555261400
EditoraEditora Mizuno
Quantidade de páginas326 páginas
Publicado em9 de Janeiro de 2022
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