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Resumo e análise
A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos.
Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam.
Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
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Ficha técnica
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| Título | Planejamento Sucessório, Holding Familiar e Tributação |
| Autor(es) | Pinto, Izabella Maria Medeiros e Araújo |
| ISBN | 9786555185393 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 220 páginas |
| Publicado em | 7 de Setembro de 2023 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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