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Pensão de Sobrevivência Para Casais Do Mesmo Sexo: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE PROTEGEM OS SEUS DIREITOS

O livro "Pensão de Sobrevivência Para Casais Do Mesmo Sexo: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE PROTEGEM OS SEUS DIREITOS" foi escrito por Cabrera Guerra, Sergio René e tem 56 páginas para você aproveitar.

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INTRODUÇÃO. 1.1 PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA PARA CASAIS DO MESMO SEXO.

1.2 REQUISITOS PARA A PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA NOS REGIMES.

1.3 POSIÇÃO TOMADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

2. ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NA COLÔMBIA PARA O CUMPRIMENTO E RESPEITO DO DIREITO A UMA PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA.

3. 1.3 POSIÇÃO TOMADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

2. ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NA COLÔMBIA PARA O CUMPRIMENTO E RESPEITO DO DIREITO À PENSÃO.

3. A COLÔMBIA CUMPRE COM AS ESTIPULAÇÕES DOS TRATADOS INTERNACIONAIS?

CONCLUSÕES.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

Ficha Técnica do Livro

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TítuloPensão de Sobrevivência Para Casais Do Mesmo Sexo: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE PROTEGEM OS SEUS DIREITOS
Autor(es)Cabrera Guerra, Sergio René
ISBN9786204055374
EditoraEdicoes Nosso Conhecimento
Quantidade de páginas56 páginas
Publicado em30 de Agosto de 2021
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