Pensão por Morte - Regras de Acumulação no RGPS e RPPS

O benefício de Pensão por Morte tem se mostrado a mais emblemática das prestações previdenciárias, desde o reconhecimento dos dependentes até a sua acumulação com outros benefícios, em especial com aposentadoria e outra pensão por morte advinda dos diversos regimes de previdência social.

Foi pensando em todas as impactantes reformas que o benefício sofreu desde a edição da Lei 13.135, de 2015, e as demais normas que a sucederam, em especial a Emenda Constitucional 103, de 2019, que não só afetou o reconhecimento de alguns dependentes, mas principalmente o cálculo e a acumulação com outros benefícios, que decidimos nos aprofundar na pesquisa e trazer ao leitor uma obra que pudesse abordar todos os temas que envolvem o direito a tão importante prestação alimentar.

Fruto de longa pesquisa, o risco social morte foi objeto de nossa Dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nesta obra, associando o perfil acadêmico ao lado prático da proteção social, decidimos oferecer ao estudioso do Direito Previdenciário ferramentas para que se possa compreender a estrutura do benefício, apresentando, inclusive, as formas de suprimento de provas do vínculo de união estável e de dependência econômica, pontos centrais do reconhecimento do direito dos beneficiários dependentes.

A nossa expectativa é que a obra possa engrandecer o conhecimento do leitor, agregando questões teóricas e práticas, bem como fomentando a continuidade dos estudos e o alinhamento do raciocínio lógico que a Pensão por Morte nos permite.

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