Pacote Anticrime: lei 13.964/2019 - Comentários às Alterações no CP, CPP e LEP
O livro "Pacote Anticrime: lei 13.964/2019 - Comentários às Alterações no CP, CPP e LEP" foi escrito por Rogério Sanches Cunha e tem 384 páginas para você aproveitar.
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Lei 13.964/2019 – Comentários às alterações no CP, CPP e LEP O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise de todos os artigos modificados pela novel lei: CP, CPP, LEP - Quadros comparativos para facilitar o estudo: antes X depois da Lei 13.964/19 - Quadros de atenção contendo dicas POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME?
Nas minhas aulas e nos meus livros eu não imponho meus pontos de vista.
Apenas os apresento num grande respeito aos alunos e leitores.
É provável que nem todos concordem com o que penso.
Respeito todas as críticas.
Neste livro não foi e não será diferente.
Aceitei o desafio de comentar, artigo por artigo, os reflexos do PACOTE ANTICRIME no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Criminais, sem ignorar, nesses comentários, as várias mudanças na legislação extravagante.
Embebedado pela paixão de escrever, trabalhei de forma técnica.
O leitor não encontrará, numa linha sequer, insinuações políticas.
O trabalho legislativo que culminou na Lei 13.964/19 mereceu, da minha parte, sem dúvidas, críticas e elogios.
Arrisco dizer: mais elogios do que críticas.
Estas, contudo, quando externadas, foram construtivas e com o fim único de alertar para equívocos que ainda podem ser corrigidos, senão pela Casa de Leis, pela nossa jurisprudência.
Não tenho a pretensão de esgotar todos os assuntos ou anunciar o que deve ser seguido pelos operadores do Direito.
Quero, com este trabalho, antes de mais nada, contribuir com posicionamentos que impulsionarão o desejado debate.
Aliás, muitos temas estampados no PACOTE ANTICRIME já eram objetos de palestras por mim conferidas pelo nosso país, como, por exemplo, o acordo de não persecução penal.
E, desde então, os conferencistas que me deram a honra da sua presença me ouviram alertar que o instituto, em breve, estaria na nossa lei adjetiva (CPP).
A lei nasceu!
Enfim, espero contar também com a crítica de nossos leitores, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho em futuras edições.
Autor.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Pacote Anticrime: lei 13.964/2019 - Comentários às Alterações no CP, CPP e LEP |
| Autor(es) | Rogério Sanches Cunha |
| ISBN | 9788544231814 |
| Editora | Editora Juspodivm |
| Quantidade de páginas | 384 páginas |
| Publicado em | 22 de Janeiro de 2020 |
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