Logomarca do site Literatura Jurídica

A Nulidade do ato Tributário

O livro "A Nulidade do ato Tributário" foi escrito por Ogando, José Avilez e tem 328 páginas para você aproveitar.

Quero este livro!

Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro A Nulidade do ato Tributário. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!

Sinopse, Resumo ou descrição

Este trabalho resulta da reflexão sobre o estado atual do contencioso tributário português e as relações entre a administração e os contribuintes, tendo como ponto de partida e de chegada o instituto da nulidade do ato tributário, entendido como pedra de toque da subordinação da administração fiscal ao poder legislativo.

Mais do que um contributo para a aplicação do instituto da nulidade aos casos-limite a que se destina em matéria de impostos, pretende-se oferecer uma visão atual do contencioso tributário visto na sua globalidade, com um olhar especial sobre os desconsiderados limites aos poderes da administração e sobre os direitos dos contribuintes, na zona de fronteira entre o Direito Fiscal, o Direito Administrativo e o Direito Constitucional.

Leia mais

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloA Nulidade do ato Tributário
Autor(es)Ogando, José Avilez
ISBN9789894001911
EditoraAlmedina
Quantidade de páginas328 páginas
Publicado em2 de Janeiro de 2023
É possivel ler online?Verifique Aqui

Livro A Nulidade do ato Tributário em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.

Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?

Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro A Nulidade do ato Tributário é da loja da Amazon.

A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.

De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.

Loja Preço
Amazon

⭐ Loja Recomendada

⭐ Loja RecomendadaVerificar preço

Ler online o livro A Nulidade do ato Tributário

Exemplo de leitura online através do Kindle

Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.

Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro A Nulidade do ato Tributário está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.

Nota ao Autor

É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.

Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.