Novas Técnicas de Decisão do STF: Entre inovação e democracia

O livro "Novas Técnicas de Decisão do STF: Entre inovação e democracia" foi escrito por Melo, Teresa e tem 228 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de leis.

Pergunta-se ao STF, por exemplo, sobre a constitucionalidade ou não da realização da Marcha da Maconha, da restrição do funcionamento do WhatsApp ou da greve dos caminhoneiros.

As categorias clássicas de decisão em controle de constitucionalidade, criadas pela doutrina da década de 90, já não são suficientes para sistematizar os tipos de provimentos da Corte.

O Supremo encontrou novas formas de decidir, mas essas técnicas têm passado ao largo do exame de boa parte da doutrina e do próprio Supremo Tribunal Federal.

Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia, supre essa lacuna ao identificar a atuação do STF como um verdadeiro controle de efetividade da Constituição, propondo duas técnicas inovadoras: a inferência constitucional e a integração conforme a Constituição.

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Ficha técnica

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TítuloNovas Técnicas de Decisão do STF: Entre inovação e democracia
Autor(es)Melo, Teresa
ISBN9786555183474
EditoraFórum
Quantidade de páginas228 páginas
Publicado em14 de Junho de 2022
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