Nova Previdência na Prática 2Ed.

O livro "Nova Previdência na Prática 2Ed." foi escrito por Ulisses Vieira Moreira Peixoto e tem 536 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social.

Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias e o Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020 que alterou o Regulamento da Previdência Social.

Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente obra com o intuito de trazer ao leitor diversos temas, tais como: Introdução ao Direito Previdenciário; Finalidade e princípios básicos; Beneficiários da Previdência Social; Aposentadorias (por incapacidade permanente; programada; programada do professor; por idade do trabalhador rural; especial); Auxílio por incapacidade temporária; Salário-maternidade; Auxílio-acidente; Pensão por morte; Auxílio-reclusão; Justificação administrativa.

Em relação a Reforma da Previdência (Servidores públicos; Contribuição extraordinária; Incapacidade temporária ou permanente; Tempo de contribuição; Aposentadoria da pessoa com deficiência; Competência da Justiça Federal; Exposição a agentes; Policiais); Crimes contra a Previdência Social; Processo administrativo previdenciário; Processo judicial previdenciário.

A parte prática encontrada no livro possui inúmeros modelos, vejamos: procuração; justificação administrativa; pedido de uniformização de jurisprudência e suas razões; termo de responsabilidade; requerimentos; formulários; declarações; alvará judicial; ações previdenciárias; ação acidentária; parecer do Ministério Público; recursos de apelação e suas razões; contrarrazões do recurso de apelação; recurso inominado e suas razões, entre outros(as).

Enfim, o livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.

Ficha técnica

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TítuloNova Previdência na Prática 2Ed.
Autor(es)Ulisses Vieira Moreira Peixoto
ISBN9786555263114
EditoraEditora Mizuno
Quantidade de páginas536 páginas
Publicado em19 de Outubro de 2021
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Onde comprar

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