Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Medidas Provisórias - Entulho Autoritário (2023), incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Em sessão de 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição brasileira.
Desde esta histórica data, mais de mil Medidas Provisórias já foram editas por Presidentes da República e a contagem prossegue.
Entre 2019 e 2022, em média, quase seis Medidas Provisórias foram editadas por mês e mais de cem foram posteriormente convertidas em lei.
É fundamental o domínio do conceito dessa espécie normativa para a compreensão do Brasil de hoje.
Neste livro, prefaciado por Marcos da Costa, ilustre Presidente da OAB/SP de 2013 a 2018, e posfaciado por Almir Pazzianotto Pinto, insigne Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 2000 a 2002, o leitor encontrará catorze artigos sobre Medidas Provisórias, um de cada coautor.
Os temas dos capítulos foram concebidos para fornecerem visão panorâmica e prática sobre o que são e como funcionam medidas provisórias: de origem histórica até trancamento de pauta no Congresso e controle de constitucionalidade pelo STF, sem prejuízo de análises específicas e concretas de casos recentes.
Espera-se que a leitura proporcione conhecimento, atualização e repertório crítico sobre o instituto.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Medidas Provisórias - Entulho Autoritário (2023) |
| Autor(es) | Meirelles Leite Formica, Daniel |
| ISBN | 9786555266382 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Quantidade de páginas | 173 páginas |
| Publicado em | 11 de Maio de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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