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Resumo e análise
Conteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização - Comentários analíticos à Lei 6.019/74 - Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública - Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização - Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo CONTÉM: Anexos: - Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros - Jurisprudência selecionada do STF - Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro - Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista - Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário CONFORME: - Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019 - MP 905/2019 – Programa Verde e Amarelo - Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.844/2019 – Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios - Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA?
O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública.
Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas elaboradas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e pela atual jurisprudência sobre terceirização.
O estudo reproduz diversas reflexões e pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado de Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF, que tem produzido um impacto importante no âmbito acadêmico e profissional na área dos direitos sociais.
Trata-se de obra fundamental cuja leitura recomenda-se para quem se dedica ao Direito do Trabalho, seja no estudo realizado nos cursos jurídicos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, seja na atuação profissional na área trabalhista.
Trecho retirado da Apresentação, de Ricardo José Macedo de Britto Pereira QUEM RECOMENDA: Em Manual da Terceirização: Teoria e Prática seus dois autores buscam demonstrar, analisando um a um os dispositivos legais que, no Brasil, cuidam dessas formas de trabalho humano, as dificuldades que serão enfrentadas.
O Prof. Raphael Miziara é advogado e professor, com larga experiência na sua área de atuação jurídica, autor de diversas obras e participante ativo de encontros de Direito em nosso país.
O Dr. Iuri Pereira Pinheiro é magistrado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, conhecedor da realidade brasileira, porque antigo servidor do Judiciário em diversas cidades de nosso país.
Trazem ambos, portanto, seu conhecimento pessoal e sua formação jurídico-trabalhista para proceder ao exame que se propuseram.
Trecho retirado do Prefácio, de Georgenor de Sousa Franco Filho Fechamento: 10/12/2019.
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual da Terceirização: Teoria e Prática |
| Autor(es) | Iuri Pinheiro, Raphael Miziara |
| ISBN | 9788544232347 |
| Editora | Editora Juspodivm |
| Quantidade de páginas | 320 páginas |
| Publicado em | 17 de Dezembro de 2019 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
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Nota editorial
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