Manual dos Recursos Penais 5º Edição

O livro "Manual dos Recursos Penais 5º Edição" foi escrito por Henrique Badaró, Gustavo. e tem 746 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Os recursos e as ações autônomas de impugnação constituem matérias que, por natureza, são objetos de constante análise dos tribunais, pois são os seus meios de acesso.

Embora não tenham sofrido mudança legislativa desde a última edição, a quinta edição traz a atualização da doutrina e, principalmente, da jurisprudência.

Naqueles pontos em que se manteve estável, foram acrescentados julgados recentes, confirmando o posicionamento já sedimentado.

Nos temas nos quais houve alteração da jurisprudência, registrou-se a mudança, citando acórdãos que incorporam os novos posicionamentos, bem como se fez uma análise das consequências práticas que dele advirão

Além disso, em diversos capítulos foram incorporados conteúdos novos, que decorrem de nossas reflexões sobre questões relevantes da temática, mesmo que não tenham sido objeto de apreciação específica pelos tribunais.

A quinta edição do Manual de Recursos Criminais segue o caminho de procurar, cada vez mais, aprofundar o diálogo entre a academia e a jurisprudência.

Ainda que uma harmonização entre a doutrina e o Poder Judiciário seja difícil, as influências recíprocas enriquecerão ambas.

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Ficha técnica

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TítuloManual dos Recursos Penais 5º Edição
Autor(es)Henrique Badaró, Gustavo.
ISBN9786559912582
EditoraRevista dos Tribunais
Quantidade de páginas746 páginas
Publicado em27 de Março de 2022
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Onde comprar

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