Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Manual dos Recursos Penais 6º edição, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
É com satisfação que apresentamos a sexta edição do Manual dos Recursos Penais, uma obra atualizada e abrangente que busca fornecer informações precisas sobre o complexo campo dos Recursos Penais.
Destacamos as importantes alterações legislativas abordadas nesta edição, incluindo a Emenda Constitucional nº 125/2022, que instituiu o filtro de relevância para admissibilidade do Recurso Especial, e a Lei 14.508/2022, que trouxe alterações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para sua sexta edição, os capítulos foram cuidadosamente revisados, resultando em um texto mais claro e objetivo.
Foram incluídos itens específicos que tratam da relevância da questão federal no recurso especial, bem como temas de recurso representativo da controvérsia em matéria penal.
Além disso, a jurisprudência foi atualizada, com dezenas de julgados recentes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, a fim de fornecer aos leitores informações atualizadas sobre as últimas decisões judiciais relevantes.
O Manual dos Recursos Penais continua a ser uma fonte de consulta essencial para estudantes e profissionais do Direito, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre os recursos penais.
Com seu conteúdo revisado e ampliado, busca-se fornecer um material de referência confiável e de qualidade, auxiliando os leitores como ferramenta indispensável para sua prática jurídica.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual dos Recursos Penais 6º edição |
| Autor(es) | Gustavo Henrique Badaró |
| ISBN | 9786526000878 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 744 páginas |
| Publicado em | 31 de Julho de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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