Manual de Processo Penal

Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos.

Nicolitt já não é tão jovem.

Entretanto, o livro não envelheceu.

Continua cada vez mais moderno.

Por outro lado, devo me retratar, ao menos em parte.

André Nicolitt estava certo em radicalizar em prol do sistema processual penal acusatório.

Nicolitt também não errou ao advertir sobre o “gigantismo” do Ministério Público, como um sujeito processual penal privilegiado.

Ao menos em parte, mudei.

Tudo muda.

O nosso sistema de justiça criminal mudou e restou demonstrada a hipertrofia já denunciada pelo autor, desde a primeira edição deste “Manual”.

Entretanto, sou forçado a reconhecer que a ampliação de poderes discricionários aos órgãos do Estado, que atuam como sujeitos processuais, criou condições para a implementação de reprovável “Lawfare”, como a nossa atual realidade tem demonstrado.

Também nestes aspectos o amigo Nicolitt acertou e, mais uma vez, ensinou ao seu “velho mestre”.

Termino dizendo que só pode ser excelente um livro de Direito que motiva um professor, após trinta e nove anos de magistério, a lê-lo pela terceira vez.

Confesso que estou motivado a ler esta nova edição da obra de Nicolitt.

Afranio Silva Jardim Leia mais