Esta página traz resumo, análise e onde comprar Manual de partilha de bens - Na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 4ª edição 2023. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva.
O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil.
A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha.
A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé.
Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.
Data de fechamento da edição: 23/01/2023 Leia mais
Ficha técnica
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| Título | Manual de partilha de bens - Na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 4ª edição 2023 |
| Autor(es) | Calmon, Rafael |
| ISBN | 9786553625877 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 384 páginas |
| Publicado em | 31 de Março de 2023 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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