Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Manual de partilha de bens - Na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 4ª edição 2023, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva.
O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil.
A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha.
A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé.
Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.
Data de fechamento da edição: 23/01/2023 Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual de partilha de bens - Na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 4ª edição 2023 |
| Autor(es) | Calmon, Rafael |
| ISBN | 9786553625877 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 384 páginas |
| Publicado em | 31 de Março de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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