Manual de partilha de bens - Na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 4ª edição 2023

O livro "Manual de partilha de bens - Na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 4ª edição 2023" foi escrito por Calmon, Rafael e tem 384 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva.

O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil.

A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha.

A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé.

Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.

Data de fechamento da edição: 23/01/2023 Leia mais

Ficha técnica

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TítuloManual de partilha de bens - Na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais - 4ª edição 2023
Autor(es)Calmon, Rafael
ISBN9786553625877
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas384 páginas
Publicado em31 de Março de 2023
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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