Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário

O livro "Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário" foi escrito por Pinheiro, Roberto e tem 675 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade.

Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.

O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais, bem como trata do custeio previdenciário dos regimes próprio e geral de previdência social.

A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo.

Apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de prática tributária, no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias Espero que o leitor goste da obra, e que ela seja extremamente útil.

Bons estudos.

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Ficha técnica

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TítuloManual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário
Autor(es)Pinheiro, Roberto
ISBN9786555263688
EditoraEditora Mizuno
Quantidade de páginas675 páginas
Publicado em3 de Fevereiro de 2022
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