Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Manual de Direito Tributário, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003.
Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie.
O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Manual de Direito Tributário |
| Autor(es) | Segundo, Hugo de Brito Machado |
| ISBN | 9786559772179 |
| Editora | Atlas |
| Quantidade de páginas | 568 páginas |
| Publicado em | 20 de Fevereiro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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