Esta página traz resumo, análise e onde comprar Manual de direito do trabalho - 12ª edição de 2019. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige.
O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático.
As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.
O livro é divido em 5 grandes partes: Parte I- Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; Parte II- Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Parte III- Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; Parte IV- Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; Parte V- Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.
A 12ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a consolidação dos entendimentos sobre a Reforma Trabalhista.
Relevante observar que o Presidente da República havia editado a Medida Provisória n. 808/2017 para esclarecer alguns pontos da Reforma Trabalhista.
Entretanto, essa medida provisória não foi convertida em lei.
Assim, continuam em vigor as disposições originais da Lei n. 13.467/2017.
Além disso, a reedição contempla as recentes decisões do STF, que declararam constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória e a terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim.
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual de direito do trabalho - 12ª edição de 2019 |
| Autor(es) | Sérgio Pinto Martins |
| ISBN | 9788553605507 |
| Editora | Saraivajur |
| Quantidade de páginas | 384 páginas |
| Publicado em | 21 de Agosto de 2018 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
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Amostra na loja
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Nota editorial
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