Esta página traz resumo, análise e onde comprar Manual de Direito - Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal.
Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito.
Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a ADPF 347 e, também, recente julgamento sobre contagem de pena em dobro no Habeas Corpus n. 136.961/RJ.
Todos os temas estudados fazem abordagem dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do Direito no estudo de precedentes.
Não trouxemos viés ideológico, mas precedentes do STJ e STF, de inegável importância para membros do Judiciário, Advocacia, Ministério Público ou Defensoria Pública.
A obra mostra recentes definições sobre remição, com abatimento da pena mediante realização de provas do ENEM ou ENCCEJA.
Abordamos a jurisprudência em torno da tese da remição ficta.
Não foi esquecido o debate gerado pelo exame criminológico, saída temporária por meio de calendário, prisão domiciliar e suas hipóteses legais, além do exame sobre população prisional de risco, como o público LGBTI e indígenas, sempre à luz dos entendimentos das Cortes Superiores.
Tratamos das discussões em torno do cumprimento de medidas de segurança e experiências exitosas pelo país.
Da mesma forma, trouxemos para reflexão a experiência de Mato Grosso do sul no uso das tornozeleiras eletrônicas.
Quando tratada da participação da sociedade, tentamos explicar, de forma breve e direta, o funcionamento das APACs, a importância do envolvimento de entidades como Narcóticos Anônimos para acompanhamento dos sentenciados.
A obra aborda temas novos, instiga reflexões e destaca precedentes, falamos da realidade prisional, dogmas e necessidade de pensar o tema sem vínculo ideológico.
Pensamos que ainda que os leitores possam discordar de alguns entendimentos, a reflexão e auxílio são o objetivo deste estudo.
Leia mais
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual de Direito - Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes |
| Autor(es) | José, Mario, Junior, Esbalqueiro |
| ISBN | 9786555263640 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Quantidade de páginas | 248 páginas |
| Publicado em | 9 de Janeiro de 2022 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Manual de Direito - Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Amostra na loja
Não publicamos Manual de Direito - Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.
Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.
Livros relacionados para explorar
Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.
-
9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
Henares Neto, Halley
-
A Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro
Castilho, Bruno Medinilla de
-
A Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho e Alternativas para sua Mitigação
Baía, Camila de Paula Guimarães
-
A Erradicação do Trabalho Infantil por Meio da Expansão das Capacidades
Barbosa, Junior