Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022

O livro "Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022" foi escrito por Sirvinskas, Luís Paulo e tem 1024 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.

Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.

A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.

Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.

Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.

A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.

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Ficha técnica

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TítuloManual de direito ambiental - 20ª edição 2022
Autor(es)Sirvinskas, Luís Paulo
ISBN9786553621435
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas1024 páginas
Publicado em5 de Abril de 2022
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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