Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022 |
| Autor(es) | Sirvinskas, Luís Paulo |
| ISBN | 9786553621435 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 1024 páginas |
| Publicado em | 5 de Abril de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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