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Resumo e análise
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria
A nova edição está de acordo com o novo CPC.
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual de Direito Ambiental - 18ª edição de 2020 |
| Autor(es) | Luis Paulo Sirvinskas |
| ISBN | 9788553614646 |
| Editora | Saraivajur |
| Quantidade de páginas | 1024 páginas |
| Publicado em | 30 de Janeiro de 2020 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
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Nota editorial
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