Manual de Direito Administrativo

O livro "Manual de Direito Administrativo" foi escrito por CARVALHO FILHO, José dos Santos e tem 1392 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Car­valho Filho, chega, em 2021, à sua 35ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria.

A nova edição, como ha­bitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obede­cendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores.

No campo normativo, foram incluídos comen­tários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra.

Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Supe­riores na área do Direito Público.

Por outro lado, novos trabalhos cien­tíficos foram referidos para a atualização dos leitores.

Novos temas de indiscutível importância foram comentados, destacando-se os con­cernentes a licitações e contratações públicas, inteiramente reescritos em face do advento da Lei 14.133, de 01.04.2021, o novo Estatuto sobre a matéria.

Da mesma forma, foram analisados vários novos diplo­mas normativos, como a legislação excepcional sobre o novo corona­vírus (COVID-19), que abalou - e continua abalando - o mundo desde 2020 (Leis 13.979/2020 e14.065/2020, e Decreto Legislativo 6/2020); o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020); a interrup­ção de serviços públicos (Leis 14.015/2020 e 14.052/2020); a altera­ção da Lei de Improbidade (Lei 13.964/2019); o acordo de precatórios com credores e o acordo terminativo de litígios (Lei 14.057/2020); e a alteração do Estatuto da OAB para fins de contratação pública (Lei 14.039/2020).

Mais uma vez, portanto, o autor emprega todo o seu esforço para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prestígio do Manual e a preferência cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da área jurídica.?

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloManual de Direito Administrativo
Autor(es)CARVALHO FILHO, José dos Santos
ISBN9788597027235
EditoraAtlas
Quantidade de páginas1392 páginas
Publicado em6 de Junho de 2021
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