Mandado de Segurança no Direito Previdenciário
O livro "Mandado de Segurança no Direito Previdenciário" foi escrito por Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador e tem 144 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro, resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e de destacada atuação prática, propõe uma abordagem completa sobre a constitucional ação do “Mandado de Segurança” contextualizando-o sob diversas perspectivas, como a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico, seguindo, ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada, dentre outros aspectos.
De igual modo, propomos um estudo amplo de incidência e impacto no Direito Previdenciário, o segmento jurídico de maior destaque nos últimos tempos, notadamente acerca das grandes e recentes reformas do sistema previdenciário nacional, a escassez de profissionais especializados, além da efusiva judicialização previdenciária desde então, sobretudo em tempos de crise.
A organização do mandamus segue uma divisão metodológica coerente com a Lei 12.016/2009 que lhe transforma num didático roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também, por sinal, fazem parte desta obra.
A obra inova ao contemplar em espaço próprio, chamado de temas controvertidos, a análise de inúmeros pontos que rodeiam sua utilização e que são lacunosos nos manuais vigorantes, associados ao momento reformador que vivem os direitos sociais em solo pátrio, trazendo ao debate diversos casos, possibilidades e temas dentro do Direito Previdenciário, com compromissada atualização jurídica a partir da EC 103/2019, que trouxe a todos a denominada “Nova Previdência”.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Mandado de Segurança no Direito Previdenciário |
| Autor(es) | Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador |
| ISBN | 9786556058801 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 144 páginas |
| Publicado em | 7 de Outubro de 2021 |
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Livro Mandado de Segurança no Direito Previdenciário em PDF
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