Luta contra o terrorismo e promoção do Estado de direito na África Central: A República Democrática do Congo: o principal santuário para o ressurgimento do extremismo violento na região

Para ser eficaz, a luta contra o terrorismo deve depender da promoção do Estado de direito.

A África Central é um terreno fértil para o ressurgimento do terrorismo, que ainda hoje é um flagelo que paira como uma espada de Dâmocles, obstruindo a paz, a segurança e a estabilidade.

Foram lançadas várias iniciativas no domínio da luta contra o terrorismo.

A RDC está no centro destas iniciativas, uma vez que influencia e é afectada, directa ou indirectamente, pelas políticas e estratégias dos seus nove vizinhos, que constituem a maioria dos Estados da região.

Os limites destas iniciativas são evidentes: a incapacidade dos Estados de as apoiarem, a sua legitimidade é controversa e não gozam do apoio das comunidades locais que as vêem como novas forças de ocupação.

Assim, uma solução continua a ser prometedora: a política centrada no Estado, baseada num quadro normativo que respeita os princípios do Estado de direito.

Nesta região, a regulamentação da UE desempenha um papel fundamental na luta contra o terrorismo.

No entanto, as normas jurídicas nacionais continuam a ser importantes, mas estão menos desenvolvidas e são menos adequadas.

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