Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Como Lotear uma Gleba.Parcelamento e Desmembramento de Solo, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Busco neste trabalho transmitir aos leitores a visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano.
Do parcelamento do solo urbano surgem os loteamentos e os desmembramentos.
Essas são as formas pelas quais as glebas localizadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica são divididas em lotes destinados à edificação.
Como afirmado acima, o parcelamento (loteamento ou desmembramento) é regulamentado pela Lei nº 6.766/79, comumente conhecida por Lei de Parcelamento do Solo (LPS).
Espero, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de loteamentos, profissionais de empresas especializadas e de áreas afins, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, estudantes e funcionários do Poder Público que atuam no setor de parcelamento do solo e desenvolvimento urbano, prestadores de serviços e estudiosos do assunto, uma dimensão panorâmica e ao mesmo tempo detalhada, para que os empreendimentos sejam idealizados, projetados, aprovados, registrados, implantados, vendidos e adequadamente administrados.
No Capítulo XI tratamos dos serviços de registro eletrônico de imóveis, demos destaque a Lei nº 14.382 de 2022 que instituiu o SERP, que foi criada com a finalidade de modernizar e simplificar os procedimentos relativos ao registro públicos, assim como aos negócios jurídicos regulamentados na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015 de 1973) e da Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591 de 1964).
A nova norma tem aplicabilidade junto aos oficiais de registros públicos, bem como aos usuários dos serviços de registro público em todo país.
Dentro dos objetivos e das responsabilidades, a lei em comento, dispõe que compete ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos possibilitar o registro público eletrônico, a interconexão e intercâmbio das serventias prestadoras de serviço público de registro, assim como o atendimento realizado de forma remota dos usuários dos serviços de registro através da internet.
Desta forma, o leitor encontra uma obra atualizada e completa, com o intuito de auxiliar o profissional nas mais diversas áreas.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Como Lotear uma Gleba.Parcelamento e Desmembramento de Solo |
| Autor(es) | Carlos Alexandre Rodrigues |
| ISBN | 9786588491591 |
| Editora | Imperium |
| Quantidade de páginas | 502 páginas |
| Publicado em | 2 de Outubro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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