Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática.
Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor
De acordo com: Emenda Constitucional nº 116/2022 Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto 11.317/2022 Plano de contratações anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – Decreto 10.947/2022 Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio – Decreto 11.246/2022 Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras – Portaria SEGES/ME 938/2022 Procedimentos de seleção de imóveis para locação – Instrução Normativa SEGES/ME 103/2022 Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica – Instrução Normativa SEGES/ME 96/2022 Regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta Instrução Normativa SEGES/ME 98/2022 Leia mais
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática |
| Autor(es) | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
| ISBN | 9786559647477 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 624 páginas |
| Publicado em | 7 de Março de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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