Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Liberdade Religiosa e Discurso de ódio, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites.
Existe limite ao discurso religioso proselitista?
A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa?
Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso?
É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa?
Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso.
O que é discurso de ódio?
Qual a sua natureza?
Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio?
É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio?
Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório?
O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Liberdade Religiosa e Discurso de ódio |
| Autor(es) | Tenório, Ricardo Jorge Medeiros |
| ISBN | 9786556278001 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 178 páginas |
| Publicado em | 31 de Março de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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