Liberdade Religiosa e Discurso de ódio

O livro "Liberdade Religiosa e Discurso de ódio" foi escrito por Tenório, Ricardo Jorge Medeiros e tem 178 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites.

Existe limite ao discurso religioso proselitista?

A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa?

Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso?

É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa?

Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso.

O que é discurso de ódio?

Qual a sua natureza?

Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio?

É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio?

Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório?

O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.

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Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloLiberdade Religiosa e Discurso de ódio
Autor(es)Tenório, Ricardo Jorge Medeiros
ISBN9786556278001
EditoraAlmedina
Quantidade de páginas178 páginas
Publicado em31 de Março de 2023
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Onde comprar

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