Leis Penais Especiais Comentadas- 04Edição 21

40 leis comentadas por Promotores de Justiça, incluindo comentários sobre vetos.

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários com divergências doutrinarias e jurisprudenciais - Posições atuais do STJ e STF POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS?

Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigo por artigo, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.

Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto.

Com 40 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada.

Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

O livro não nasceu, obviamente, da noite para o dia.

Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e suas atuações ministeriais exercidas com todo cuidado, zelo e combatividade.

Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores.

Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.

A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos aos concursos públicos, como também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.

Os Coordenadores AUTORES: - Antonio Henrique Graciano Suxberger - Fábio André Guaragni - Fábio Ianni Goldfinger - Fernando Célio de Brito Nogueira - Francisco de Assis Machado Cardoso - Júlia Flores Schütt - Luciano Casaroti - Ludmila de Paula Castro Silva - Maria Carolina Silveira Beraldo - Mariano Paganini Lauria - Matheus Kuhn Gonçalves - Pedro Ivo de Sousa - Rafael Schwez Kurkowski - Renee do Ó Souza - Ricardo Silvares - Rodrigo Leite Ferreira Cabral - Rogério Sanches Cunha - Ronaldo Batista Pinto - Ronaldo Vieira Francisco - Vinícius Marçal